Termos gerais de utilização

Este documento estabelece os termos e condições gerais que se aplicam ao seu uso dos nossos produtos e serviços. Recomendamos que você imprima uma cópia para seus registros.

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1. Introdução

1.1. Your contracting party is the entity with which your account is registered (“Deriv”), which may be one of the following:

1.1.1. Deriv (BVI) Ltd, empresa registada nas Ilhas Virgens Britânicas, com o número de empresa 1841206;

1.1.2. Deriv (FX) Ltd, empresa registada em Labuan, Malásia, com o número de empresa LL13394;

1.1.3. Deriv (SVG) LLC, a company incorporated in Saint Vincent and the Grenadines, with company number 273 LLC 2020;

1.1.4. Deriv (V) Ltd, empresa registada em Vanuatu, com o número de empresa 14556; ou

1.1.5. Deriv (Mauritius) Ltd, a company incorporated in Mauritius, with company number 209524.

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Deriv. You can find regulatory information on our Regulatory Information page. We provide services that allow you to trade certain financial instruments (the “Services”).

1.2. These General Terms of Use, together with the Trading Terms, the Funds and Transfers Terms, the Risk Disclosure, and the Additional Terms that apply to the entity with which your account is registered, each of which is available here, form the agreement between you and Deriv (each as amended from time to time, collectively, the “Agreement”). You expressly agree to the terms of the Agreement, and we agree to your access to and use of our Services (as further described in Clause 2 below). In the event of any conflict between these General Terms of Use and the Trading Terms, the Funds and Transfers Terms, the Risk Disclosure, and the applicable Additional Terms, the following order of precedence will apply: (i) the Additional Terms; (ii) these General Terms of Use; (iii) the Trading Terms; (iv) the Funds and Transfers Terms; and (v) the Risk Disclosure.

1.3. You are responsible for checking our website periodically to review the current version of the Agreement. We reserve the right to amend the Agreement, as permitted by law, without notice, and it is your responsibility to check our website for the latest version of the Agreement. The amended Agreement shall become valid once it is published on https://deriv.com/ (the "Website"). If we make material changes to the Agreement, we will notify you. If you reject any variation in the Agreement, you must discontinue your use of our Website and Services, and we will terminate this Agreement in accordance with Clause 13. Your continued use of the Website and Services will constitute acceptance of the variation.

1.4. Os termos usados neste Acordo, como "incluindo" ou "por exemplo", não são palavras limitativas e devem ser interpretados como seguidos das palavras "sem limitação". Os títulos utilizados neste Acordo são apenas para conveniência e não afetam de forma alguma o significado ou a interpretação deste Acordo.

1.5. This Agreement may be available in several languages, and in each case, we have sought to provide a faithful translation from the English version. In the event of any difference in meaning between the English version and any other language version, the English version shall prevail.

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2. Produtos disponibilizados

2.1. We provide our Services via Deriv-branded trading platforms available on the Website (the “Trading Platforms”), where you may be able to trade:

2.1.1. If you have an account with Deriv (BVI) Ltd, Contracts for Difference (“CFDs”) on financial instruments and Derived Indices via Deriv MT5;

2.1.2. If you have an account with Deriv (FX) Ltd, CFDs on financial instruments via Deriv MT5;

2.1.3. If you have an account with Deriv (SVG) LLC:

2.1.3.1. Options and Multipliers on financial instruments and Derived Indices via Deriv Trader;

2.1.3.2. CFDs on financial instruments and Derived Indices via Deriv MT5;

2.1.3.3. Swap-free CFDs on financial instruments and Derived Indices via Deriv MT5;

2.1.3.4. CFDs on financial instruments and Derived Indices via Deriv X; and

2.1.3.5. CFDs on financial instruments and Derived Indices via Deriv cTrader.

2.1.4. If you have an account with Deriv (V) Ltd:

2.1.4.1. CFDs on financial instruments and Derived Indices via Deriv MT5; and

2.1.4.2. CFDs on financial instruments via Deriv X.

2.1.5. If you have an account with Deriv (Mauritius) Ltd, CFDs on financial instruments via Deriv MT5.

2.1.6. The particular financial instruments and Derived Indices available on each Trading Platform may vary and are subject to change from time to time.

2.2. Our Services are offered on a non-face-to-face basis, and our communication is done through our Website, emails, and other electronic correspondence.

2.3. Os nossos serviços são oferecidos numa base de "apenas execução". This means that you will be responsible for making your own investment decisions and actions when transmitting your transaction orders through the Website. We will execute any specific instructions from you, and we will not be required to ensure that the transactions are suitable or appropriate for you.

2.4. A negociação de CFDs não lhe confere qualquer direito sobre o instrumento subjacente ao seu trade, o que significa que você não terá interesse nem o direito de adquirir quaisquer ações subjacentes em relação a esses instrumentos subjacentes, uma vez que os CFDs representam apenas um valor notional.

2.5. Reservamo-nos o direito exclusivo de determinar o âmbito, a disponibilidade e a natureza dos serviços e produtos que disponibilizamos.

2.6. Nós oferecemos nossos Serviços apenas para residentes de certos países devido a restrições legais e regulatórias e nossas políticas internas. Podemos mudar esta lista de países de tempos em tempos.

2.7. Podemos optar por implementar, alterar ou descontinuar serviços e produtos por qualquer motivo, incluindo razões relacionadas com conformidade regulamentar, eficiência operacional ou considerações estratégicas. Nessas situações, faremos o possível para o informar e oferecer orientações sobre a gestão de contas.

2.8. The entity with which you can have an account depends on your country of residence and the products you wish to trade.

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3. Access to our services

3.1. To open a Deriv account and use our Services, you need to meet all of the following conditions, and you make the following representations to us:

3.1.1. Você leu o Acordo na íntegra e entendeu que estará comprando e vendendo operações sujeitas a este Acordo (incluindo, para evitar dúvidas, os riscos descritos na Divulgação de Riscos);

3.1.2. You have read our Privacy Policy and are aware of how we process personal data;

3.1.3. Atuar exclusivamente em prol do seu próprio benefício e não em benefício de qualquer outra pessoa ou em nome de qualquer outra pessoa;

3.1.4. Ter 18 anos ou mais; e

3.1.5. Você não é residente de um país onde não oferecemos nossos serviços (veja a Cláusula 2.6).

3.2. Sujeito aos termos deste Acordo e desde que o aceitemos como cliente, concedemos a você uma licença para usar as Plataformas de Negociação exclusivamente para seu uso pessoal e benefício. Na medida em que softwares de terceiros estão incluídos nas Plataformas de Negociação, você deverá cumprir os termos de quaisquer licenças de software de terceiros que forem fornecidas a você de tempos em tempos.

3.3. Se você decidir usar ou baixar software de terceiros no qual nossos Serviços estão acessíveis (em particular, MT5), você concorda em aderir aos termos e condições estabelecidos neste Acordo. Você reconhece que não poderá fazer pedidos até que sejamos aceitos como seu cliente.

3.4. If you have a Deriv cTrader account, you agree to adhere to these terms.

3.5. If you have a Deriv X account, you agree to adhere to these terms.

3.6. If you have a Deriv Nakala account, you agree to adhere to these terms.

3.7. Você é responsável por garantir que suas credenciais de conta permaneçam confidenciais e que não sejam usadas por nenhuma pessoa além de você. Você deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de que suas credenciais de conta foram comprometidas ou que sua conta foi usada por alguém que não seja você. If we believe there has been a security breach, we may require you to change your account credentials.

3.8. Não deve fornecer ou oferecer-se para fornecer capital ou fundos a terceiros para negociarem connosco. Você não deve usar os serviços de terceiros que oferecem contas financiadas para você negociar em nossas Plataformas de Negociação.

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4. Conheça o seu cliente

4.1. General

4.1.1. You agree to provide us with true, complete and accurate information and documentation during registration, including your name, permanent residential address, date of birth, place of birth, country of residence, contact number, and email address.

4.1.2. Temos o direito de realizar a devida diligência sobre você, o que inclui a coleta de certas informações e a verificação da sua identidade e morada permanente através de documentos. Para validar a sua identidade, será necessário disponibilizar-nos os seguintes documentos ou ficheiros:

4.1.2.1. A selfie;

4.1.2.2. A clear, coloured copy of a valid, non-expired government-issued ID, such as a passport, driver’s licence, or an ID card;

4.1.2.3. Comprovativo de morada, que é um documento formal que inclui o seu domicílio fiscal. Os documentos aceitáveis podem incluir uma cópia do seu extrato bancário, fatura de eletricidade, fatura de água ou gás, fatura do imposto municipal, declaração de IRS, fatura de telefone fixo (não são aceites faturas de telemóvel), fatura de serviços de televisão, fatura de internet doméstica ou fatura de gestão de resíduos da autoridade local. A fatura deve conter o seu nome completo e morada. É importante notar que a fatura de serviços públicos não deve ter mais de doze (12) meses e que os dados da fatura devem corresponder às informações pessoais que forneceu ao abrir uma conta connosco; e

4.1.2.4. Comprovativo de rendimentos: um documento oficial que demonstre a sua fonte de rendimentos, por exemplo, o seu recibo de vencimento ou extrato bancário.

4.1.3. Reservamo-nos o direito de exercer absoluta discrição sobre a decisão de aceitar ou não o seu pedido de abertura de uma conta de negociação connosco. Não temos a obrigação de fornecer motivos para a nossa decisão de rejeitar a sua candidatura.

4.1.4. Após ser aceito como cliente, você concorda em fornecer qualquer informação ou documentação que solicitarmos dentro do prazo que estabelecemos. If any of your KYC documentation expires, we have the right to request additional non-expired KYC documentation and you agree to provide this to us. Reservamos o direito de restringir pagamentos e/ou recusar nossos Serviços para você se as informações e/ou documentação solicitadas não forem fornecidas de maneira oportuna.

4.1.5. Apenas você, como titular da conta, pode depositar ou retirar fundos da conta. You agree to provide us with evidence that an account or payment method belongs to you if we request this. All funds that you deposit into your account must be your own. Você não pode reter os fundos de terceiros ou juntar fundos com um terceiro.

4.1.6. Aceita que as suas informações possam ser partilhadas com terceiros para efeitos de "Conheça o seu cliente" e para qualquer outro tipo de verificação.

4.2. Tax

4.2.1. We may collect basic information regarding your tax status for the purposes of meeting our obligations under legislation relating to the Common Reporting Standard (CRS), the Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), and any other applicable tax reporting legislation. This means we will require you to provide us with personally identifiable information, including your tax identification number, the countries where you are a tax resident, confirmation of whether you are a US citizen or whether or not your place of birth is in the US, and/or any other information which will be required under the applicable laws.

4.2.2. As informações fiscais que possa fornecer só serão divulgadas às autoridades que estão legalmente obrigadas a recolher essas informações para efeitos de declaração fiscal. Apenas partilharemos as suas informações fiscais com eles na medida em que estivermos legalmente obrigados a fazê-lo. Não fazemos uso, divulgação ou processamento destas informações de qualquer outra forma em nenhum momento.

4.2.3. Você deverá nos informar sem qualquer atraso desnecessário sobre qualquer alteração na sua residência, status de cidadania, nomes, endereço ou quaisquer outras mudanças relacionadas ao seu perfil durante a vigência deste Contrato.

4.2.4. You are entirely responsible for your tax affairs, including any applicable returns and complying with any applicable laws and regulations. We do not provide any advice on taxation and/or your personal tax position. We will not accept any liability for any adverse tax consequences arising from the use of the Services as provided by Deriv.

4.3. Fraude

4.3.1. We reserve the right to block or withhold the funds in your account, rescind any profits, suspend your account, terminate this Agreement without notice, and/or cancel any request for a deposit, withdrawal, or refund of your funds if we know or have reason to believe that any fraud has taken or will take place, including if one or more of the following cases is true:

4.3.1.1. A sua conta foi aberta com um nome falso ou fictício;

4.3.1.2. Apresentou documentos fraudulentos ou adulterados; ou

4.3.1.3. Abriu mais do que uma conta na Deriv.

4.3.2. Podemos utilizar as informações pessoais que nos forneceu para efetuar investigações antifraude.

4.3.3. As informações pessoais que você fornecer podem ser divulgadas a agências de verificação de identidade, agências de referência de crédito ou entidades de prevenção de fraudes, as quais podem manter um registro dessas informações.

4.3.4. Você deve nos fornecer informações e documentação atualizadas, precisas e completas. Se estes parecerem desatualizados, imprecisos ou incompletos, reservamos o direito de rejeitá-los ou pedir que você corrija ou verifique quaisquer detalhes que tenha fornecido.

4.3.5. As suas conversas telefónicas e/ou comunicações eletrónicas relacionadas com a sua utilização dos Serviços poderão ser gravadas. These recordings may be used for anti-fraud purposes in accordance with our Privacy Policy.

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5. Compliance with laws

5.1. It is your responsibility as you access our Website and Services to make sure that you understand the relevant laws and regulations of your country and you must comply with all applicable laws and regulations. In some countries, we may not be permitted to offer our Services to you unless you have taken proactive steps to solicit information about them and requested to be provided with our products and services. Access to the Services and the offering of certain trades via our Services may also be restricted in some jurisdictions. It is your responsibility to know about the restrictions that apply in your country of residence and observe them. In continuing to access our Website and Services, you represent to us that you are doing so legally and that, where relevant, you have solicited information about our products and services and requested to be provided with them.

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6. Our rights

6.1. Reservamo-nos o direito de suspender, recusar ou cancelar qualquer um dos nossos Serviços, recusar ou reverter qualquer uma das suas transações, pedir-lhe um reembolso e cobrar-lhe taxas de depósito e/ou levantamento por qualquer motivo, incluindo o seguinte:

6.1.1. Se acreditarmos que sua atividade em nosso Site ou Serviços pode ser ilegal em seu país ou estado, ou que pode infringir quaisquer leis, regulamentos, instrumentos, portarias ou regras, incluindo aqueles que regulamentam qualquer bolsa, mercado financeiro ou ambiente regulador financeiro;

6.1.2. If we reasonably believe you have made or are making any false or misleading representation to us; or

6.1.3. Any instance where legal authorities, law enforcement agencies or regulators contact us to request that we cease offering our Services to you.

6.2. Em caso de erro em nosso Website ou Plataformas de Trading (incluindo quaisquer erros relacionados a pagamentos de nossos provedores de serviços de pagamento), reservamo-nos o direito de tomar quaisquer ações necessárias para corrigir o erro, incluindo a retificação de imprecisões, suspensão temporária ou permanente do acesso aos produtos relevantes, modificação, substituição ou devolução de fundos, ou recusa ou reversão de uma transação.

6.3. Se você se der conta de qualquer erro em um relatório ou declaração que fornecemos a você, como qualquer valor erroneamente creditado à sua conta, você deve nos informar imediatamente, e você é responsável por devolver esses valores a nós. Se tomarmos conhecimento de tal ocorrência, você nos autoriza a corrigir o erro alterando o relatório ou a declaração e, se aplicável, tratando isso como um saldo deficitário. Se você usou algum fundo que foi creditado a você erroneamente, podemos, sem aviso prévio, fechar todas ou qualquer uma das suas posições em aberto a preços de fechamento que acreditamos razoavelmente ser apropriados para recuperar tais fundos.

6.4. Se a sua conta em uma Plataforma de Negociação estiver desativada por qualquer motivo (por exemplo, sua conta Deriv MT5), reservamo-nos o direito de fechar quaisquer posições pendentes ao preço de mercado atual.

6.5. Teremos o direito de tomar qualquer ação que considerarmos necessária, a nosso exclusivo critério, para garantir a conformidade com as leis, normas ou regulamentos aplicáveis. Estas ações serão vinculativas para você e não nos tornarão responsáveis.

6.6. If we determine that you have engaged in inappropriate behaviour, including the usage of offensive language, we reserve the right to restrict or suspend your account or terminate this Agreement without notice.

6.7. Reservamo-nos o direito de solicitar-lhe informações para verificar se está a cumprir este Acordo a qualquer momento. If you do not comply with our reasonable request for information, we may restrict or suspend your account, or terminate this Agreement without notice.

6.8. Podemos manter registros, que incluem seus dados pessoais, informações de negociação e comunicações, devido às nossas obrigações legais e regulatórias. Nossos registros servirão como documentação do seu uso dos Serviços, a menos que se prove que estão incorretos. Mediante sua solicitação, seus registros podem ser fornecidos a você, embora não sejamos responsáveis por quaisquer obrigações de manutenção de registros que você possa ter. Você reconhece e concorda que podemos usar nossos registros como evidência em quaisquer processos legais ou regulatórios.

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7. Market abuse and prohibited behaviour

7.1. Você concorda que não irá realizar nenhuma transação que se enquadre na definição de abuso de mercado de acordo com as leis aplicáveis.

7.2. You shall not:

7.2.1. Negocie se estiver na posse de informações privilegiadas ou tiver conhecimento privilegiado relacionado a qualquer mercado financeiro, emissor ou instrumento;

7.2.2. Negocie se você estiver tentando ou tentou manipular o mercado de qualquer instrumento financeiro;

7.2.3. Negocie de forma que infrinja quaisquer leis, regulamentos, instrumentos ou portarias, incluindo aqueles que regulamentam o funcionamento de qualquer bolsa, mercado financeiro ou ambiente regulador financeiro;

7.2.4. Agir de maneira abusiva ou desonesta em relação ao nosso Website, Plataformas de Negociação ou outros produtos;

7.2.5. Entre em negociações que manipulam nossos produtos; ou

7.2.6. Entre em negociações com o objetivo de explorar erros nos preços.

If we determine or suspect that you have breached this Clause 7.2, we may prohibit you from trading, reverse any affected trades, close any open positions, block withdrawals, refund the money you have deposited, retain any funds you may have accumulated, or take any other measures we deem reasonably necessary.

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8. Proteção contra saldos negativos

8.1. Depending on your account type, negative balance protection may apply to you. Negative balance protection means the limit of your aggregate liability for trades to the amount available in your Deriv account. We offer negative balance protection to protect you against adverse movements in your trades, which would result in you owing money to Deriv because prices have moved against you since you first opened them. Negative balance protection considers your aggregate liability on all open trades and not per trade.

8.2. As disposições relativas à proteção contra saldo negativo não se aplicam nas seguintes situações:

8.2.1. Quando abre uma negociação que é considerada proibida; ou

8.2.2. Quando o saldo negativo resulta da violação deste Contrato.

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9. Contas inativas

9.1. If your account has not recorded any transactions for a period greater than twelve (12) months, it will be considered a dormant account, and we reserve the right to charge you a dormant fee of up to USD/EUR/GBP twenty-five (25) or the equivalent of USD twenty-five (25) in any other currency as calculated in accordance with the current exchange rate published by XE or any other recognised data provider as at the date the dormant fee is charged. We reserve the right to charge you a dormant fee for every period of six (6) months that your account remains dormant.

9.2. If your account has been locked or suspended and has not recorded any transactions for a period of twelve (12) months or more, we reserve the right to rescind your account funds.

9.3. If your account has been inactive for thirty (30) days with an account balance of one (1) USD/EUR/GBP or less, we reserve the right to rescind your account funds.

9.4. If you have an account for a Trading Platform that has been inactive for 6 months or more and has an amount balance of one (1) USD/EUR/GBP or less, we have the right to transfer these funds to your Deriv account.

9.5. If your account is closed or blocked, you must contact our Help Centre to recover funds from your account. Se a sua conta estiver inativa, ainda é possível realizar levantamentos.

9.6. Dormant CFD accounts

9.6.1. If you have an account for a CFD Trading Platform that is inactive for a period of time determined at our sole discretion, we may impose partial or full scope restrictions on your account for the Trading Platform, or render your account dormant. Any funds in your dormant CFD account will be transferred to your Deriv account.

9.6.2. Using automated or algorithmic trading tools does not stop your CFD account from being classified as dormant if no activity is recorded in the account within the specified time period.

9.6.3. Reservamo-nos o direito de excluir a sua conta demo Deriv MT5 após trinta (30) dias de inatividade.

9.6.4. We have the right to place partial or full scope trading restrictions on your Deriv MT5 real account after sixty (60) days of inactivity. Any funds in your dormant Deriv MT5 account will be transferred to your Deriv account.

9.6.5. We have the right to archive your Deriv MT5 real account after two (2) years of inactivity.

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10. Third-party relationships

10.1. Você pode ser apresentado a nós por um de nossos afiliados. Você reconhece que não autorizamos nossos afiliados a fazer qualquer contrato, acordo ou garantia em nosso nome. Em particular, os afiliados não têm autorização para coletar qualquer quantia de você, oferecer garantias contra perdas, oferecer serviços de investimento ou oferecer qualquer aconselhamento em nosso nome.

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11. Garantias e indemnizações

11.1. Garante e declara ser total e exclusivamente responsável pela liquidação de todas as transações que efetuar através da sua conta connosco.

11.2. Você garante e declara a nós que você é o único que controla o acesso à sua conta e que nenhum menor ou qualquer outro terceiro tem acesso à sua conta.

11.3. Mantém-se integralmente responsável por todas as posições negociadas na sua conta, bem como por qualquer transação de cartão de crédito ou outros pagamentos efetuados através do site ou plataformas de trading da sua conta. You agree to indemnify us against any and all costs and losses of any kind whatsoever that we may incur as a direct or indirect result of your failure to perform or settle any such transaction entered into through the Website or Trading Platforms.

11.4. É responsável por nos indemnizar por quaisquer custos e perdas em que possamos incorrer ou suportar em resultado do seu incumprimento de qualquer uma das suas obrigações mencionadas nos presentes Termos. Isso abrange a obrigação de nos indemnizar por quaisquer custos que surjam da aplicação de quaisquer dos nossos direitos sob este Acordo.

11.5. Renunciamos especificamente e expressamente a todas e quaisquer garantias ou declarações, sejam expressas ou implícitas, estatutárias ou de outra forma, incluindo quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, relacionadas aos Serviços, Website e Plataformas de Negociação.

11.6. We provide our Services, Website, and Trading Platforms on an “as is” and “as available” basis and give no warranty that they will be free of errors, that any errors will be corrected, or that they are free of any third-party interferences such as hackers or any other harmful components that arise outside of our control.

11.7. Não garantimos que os nossos Serviços, Website e Plataformas de Negociação estarão disponíveis de forma ininterrupta, ou que um serviço sem erros será prestado. Subject to Clause 12.1., we will not be liable for the consequences of any such errors or interruptions.

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12. Responsabilidade

12.1. Nada neste Acordo limita ou exclui a nossa responsabilidade por qualquer circunstância que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável.

12.2. Subject to Clause 12.1, we shall not be liable to you in contract, tort, or otherwise (including liability for negligence) for (a) any loss of business, revenue, profits, or anticipated savings; (b) any wasted expenditure, corruption, or destruction of data; (c) any loss of goodwill or reputation; (d) for any indirect or consequential loss; or (e) the acts or omissions of any third party, in each case arising directly or indirectly in connection with this Agreement.

12.3. Subject to Clauses 12.1 and 12.2, we may be liable for your losses only to the extent that these losses are due to our gross negligence, wilful default, and/or fraud, and our aggregate liability to you in respect of all claims arising out of or in connection with this Agreement (including as a result of breach of contract, tort, negligence, under statute, or otherwise) will be limited to the aggregate amount of the deposits less withdrawals on your Deriv account on the date that the cause of action accrued.

12.4. Subject to Clause 12.1, in the event that we provide information, news, market commentary or research on our Website or in any communications, including newsletters, whilst we take reasonable measures to ensure the accuracy of this information, we shall not be liable for any losses (whether direct or indirect, or whether arising as a result of breach of contract, tort, negligence, under statute, or otherwise) suffered by you arising from any inaccuracy or mistake in the information given or as a result of you taking or not taking any action based on this information. If you want to use this information to help you with your own investment decisions, you do this at your own risk.

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13. Termo

13.1. You may terminate this Agreement at any time by giving us notice (in accordance with Clause 16). After you give us notice, you should close out any open trades as soon as reasonably practicable and, in any event, within twenty-one (21) days, after which we reserve the right to close your trades on your behalf (at the then-current market price) before permanently closing your Deriv account.

13.2. We may terminate this Agreement and close your Deriv account at any time by giving you twenty-one (21) days’ notice (in accordance with Clause 16). Após avisá-lo, não aceitaremos novas instruções suas. You should close any open positions within twenty-one (21) days of the date of the notice, after which we reserve the right to close your trades on your behalf (at the then-current market price) before permanently closing your Deriv account.

13.3. We may terminate this Agreement and close your account at any time without prior notice:

13.3.1. If you become incapable of paying your debts when they fall due or become bankrupt or insolvent, as defined under any applicable bankruptcy or insolvency law;

13.3.2. If a receiver, examiner, or administrator is appointed for the whole or any part of your business or assets or you are struck off the registrar of companies in the jurisdiction where you are incorporated or an order is made or a resolution passed for winding up;

13.3.3. If you materially breach any term of this Agreement;

13.3.4. If you have made a material misrepresentation to us or any representation that you make to us is false or misleading in any material respect at the time it is given;

13.3.5. If you fail to provide any information requested by us pursuant to this Agreement;

13.3.6. If we reasonably believe that there is a security or regulatory risk in continuing this Agreement with you;

13.3.7. For reasons relating to our internal policies;

13.3.8. If we are required to do so by applicable law or by a regulator;

13.3.9. As set out in Clauses 4.3, 6.6, and 6.7 in these General Terms of Use; or

13.3.10. As set out in the Trading Terms or the Funds and Transfers Terms.

If we terminate this Agreement in accordance with this Clause 13.3, we reserve the right to close your trades on your behalf (at the then-current market price) before permanently closing your Deriv account.

13.4. Upon termination of this Agreement:

13.4.1. We reserve the right to deduct from your account all outstanding amounts due to us;

13.4.2. We will return to you without undue delay the net balance of any monies remaining on your Deriv account by forwarding the funds directly to your bank account or other verified payment method, unless we have a right to hold the funds under this Agreement or applicable laws (for example, if we suspect that the funds are the proceeds of crime; and

13.4.3. You must immediately cease to use or have access to the Website, Services, and Trading Platforms, including any third-party software contained therein.

13.5. Termination of this Agreement is without prejudice to any obligation or right of any party which has accrued prior to the termination.

13.6. The following clauses shall survive termination of this Agreement: 1 (Introduction), 4 (Know your customer), 9 (Dormant accounts), 11 (Warranties and indemnities), 12 (Liability), 13 (Termination), 14 (Intellectual property rights), 15 (Force majeure events), 16 (Communication with us), 17 (Complaints), 18 (Governing law and jurisdiction) and 19 (Miscellaneous).

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14. Direito de propriedade intelectual

14.1. You acknowledge that all intellectual property rights in the Website and Trading Platforms are owned by us, our affiliates or our licensors, including all related information, technology, and other materials, including all software, concepts, methodologies, techniques, models, templates, algorithms, trade secrets, processes, information, materials, source codes, structure, sequence, organisation, images, text, graphics, illustrations, data, and know-how contained therein, all modifications, alterations, updates, upgrades, enhancements, and derivative works thereof, and all related documentation and manuals.

14.2. You acknowledge that the intellectual property in and to our Website and Trading Platforms are licensed (not sold) to you solely pursuant to this Agreement, and that you have no other right, title, or interest in, or to, the intellectual property rights in the Website and Trading Platforms.

14.3. You shall not, in respect of the Website, Trading Platforms, any part thereof, and any third-party software contained therein:

14.3.1. Reverse engineer, disassemble, or otherwise attempt to derive source code, except to the extent expressly permitted by law and with the exception of any code that is made publicly available on an open source basis;

14.3.2. Copy, modify, or translate any of the material;

14.3.3. Remove any proprietary notices;

14.3.4. Circumvent any technical limitations or activate any features that are disabled; or

14.3.5. Use these products for the purpose of developing features or functions that compete with them.

14.4. You acknowledge that the word “Deriv” and the “Deriv” logo are registered trademarks.

14.5. You must seek our prior written consent in order to copy and distribute our materials for non-commercial purposes, and we will only give our consent on the condition that each copy of the material remains intact.

14.6. Para reproduzir ou redistribuir nossos materiais para fins comerciais, ou como forma de compensação de qualquer tipo, você deve (a) obter nossa autorização prévia por escrito e (b) certificar-se de que todas as cópias incluam o seguinte aviso de forma claramente visível: “Direitos de autor Deriv 2025. All rights reserved”.

14.7. Por favor, note que se você nos contatar com quaisquer sugestões para modificações e melhorias em nosso Site ou Plataformas de Negociação, podemos fazer modificações com base em suas sugestões, mas não somos obrigados a fazê-lo. Any modifications or improvements made to the Website or Trading Platforms based on your feedback shall be our and our licensors’ sole property.

Os Índices Synthetic, exceto pelo Range Break Index, podem não ser adequados para indicadores técnicos. Como não há livro de ordens, o que significa que o preço não é determinado pelo equilíbrio da maior oferta e da menor oferta, quaisquer padrões históricos notáveis são puramente coincidentes. No entanto, os índices Range Break flutuam entre os níveis de suporte e resistência antes de romper, portanto, a análise de canais e indicadores podem ser eficazes.

15. Evento de força maior

15.1. Eventos de força maior são eventos que estão fora do controlo de qualquer uma das partes e que não são razoavelmente previstos. They may include:

15.1.1. Any war, state or governmental action, terrorism act, fire, strike, riot, civil unrest or industrial action;

15.1.2. Natural disasters such as floods, tornadoes, earthquakes, and hurricanes;

15.1.3. Public health emergencies of national or international concern, epidemics, or pandemics;

15.1.4. The suspension, closure, or nationalisation of an exchange;

15.1.5. Any act or regulation made by a government or supra-national body or authority which we (acting reasonably) believe prevents us from maintaining an orderly market or the imposition of limits or unusual terms by a government on any instrument and/or its derivative on our Trading Platforms;

15.1.6. Technical failures in transmission, communication, or computer facilities, power failures, or electronic or equipment failures;

15.1.7. The failure of any third party (including a supplier, liquidity provider, intermediate broker, agent, custodian, exchange, clearing house, or regulatory organisation) to perform its obligations or to provide its services to us;

15.1.8. An event which significantly disrupts the market, including the premature closing of trading in a particular market;

15.1.9. Excessive changes (whether existing or reasonably anticipated) to the price, supply, or demand of any product; or

15.1.10. Outros eventos imprevisíveis, não antecipados e inesperados que não dependem da vontade das partes.

15.2. We shall not be liable for any delay or failure in the performance of any of our obligations pursuant to this Agreement to the extent that the same results from a force majeure event.

15.3. If we determine that a force majeure event exists, we may, without notice and at any time, acting reasonably, take one or more of the following steps:

15.3.1. Alter the trading hours for any particular transaction;

15.3.2. Decrease leverage;

15.3.3. Alterar os seus requisitos de margem, o que poderá implicar que tenha de fornecer margem adicional;

15.3.4. Limit the availability of instructions that you can give in respect of a trade;

15.3.5. Void all open positions of affected instruments; or

15.3.6. Fechar qualquer ou todas as suas posições abertas a um preço que consideremos (agindo razoavelmente) apropriado.

15.4. If we take any of these measures, subject to Clause 12.1, we shall not be liable to you for any losses.

Os Índices Synthetic, exceto pelo Range Break Index, podem não ser adequados para indicadores técnicos. Como não há livro de ordens, o que significa que o preço não é determinado pelo equilíbrio da maior oferta e da menor oferta, quaisquer padrões históricos notáveis são puramente coincidentes. No entanto, os índices Range Break flutuam entre os níveis de suporte e resistência antes de romper, portanto, a análise de canais e indicadores podem ser eficazes.

16. Comunicação com a Deriv

16.1. Pode contactar-nos por e-mail ou por chat. Contact details can be found on the Contact Us page of our Website.

16.2. Assumimos o compromisso de resolver a sua questão o mais breve possível e agradecemos a sua compreensão ao nos permitir solucionar o assunto.

16.3. If we are unable to resolve your query or you feel our response is unsatisfactory, you may submit an official complaint to us by following the process described in Clause 17 (Complaints) below.

16.4. É da sua responsabilidade certificar-se de que pode receber as mensagens de e-mail que lhe enviamos.

16.5. Qualquer notificação ou comunicação exigida ou permitida ao abrigo deste Acordo deverá ser feita por escrito e será considerada devidamente enviada, entregue e recebida quando for enviada para o endereço de e-mail do destinatário. For the purposes of this clause, “Business Days” refers to business days in the jurisdiction in which we are incorporated (see Clause 1.1). Qualquer notificação enviada por e-mail será considerada recebida no próximo Dia Útil após a sua expedição. Caso a notificação seja recebida num dia que não seja um Dia Útil, será considerada recebida no Dia Útil seguinte.

Os Índices Synthetic, exceto pelo Range Break Index, podem não ser adequados para indicadores técnicos. Como não há livro de ordens, o que significa que o preço não é determinado pelo equilíbrio da maior oferta e da menor oferta, quaisquer padrões históricos notáveis são puramente coincidentes. No entanto, os índices Range Break flutuam entre os níveis de suporte e resistência antes de romper, portanto, a análise de canais e indicadores podem ser eficazes.

17. Reclamações

17.1. We are committed to ensuring that complaints are dealt with promptly and fairly.

17.2. If you would like to file a complaint about our Services, you can do so by sending the details and evidence related to your complaint to us at [email protected]. We shall acknowledge the receipt of your complaint via email, investigate your complaint, and send you a final response within fifteen (15) days from the date on which the complaint is received. For more information, please read our Complaints policy.

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18. Legislação aplicável e jurisdição

18.1. This Agreement and any disputes arising from, in connection with, or relating to, the interpretation of this Agreement (including non-contractual disputes), shall be governed by the laws of the jurisdiction of your contracting party, as follows:

18.1.1. Deriv (FX) Ltd: Labuan, Território da Malásia;

18.1.2. Deriv (BVI) Ltd: Ilhas Virgens Britânicas;

18.1.3. Deriv (V) Ltd: Vanuatu;

18.1.4. Deriv (SVG) LLC: Saint Vincent and the Grenadines;

18.1.5. Deriv (Mauritius) Ltd: Mauritius.

Os Índices Synthetic, exceto pelo Range Break Index, podem não ser adequados para indicadores técnicos. Como não há livro de ordens, o que significa que o preço não é determinado pelo equilíbrio da maior oferta e da menor oferta, quaisquer padrões históricos notáveis são puramente coincidentes. No entanto, os índices Range Break flutuam entre os níveis de suporte e resistência antes de romper, portanto, a análise de canais e indicadores podem ser eficazes.

19. Diversos

19.1. This Agreement constitutes the entire agreement between you and us and supersedes all previous agreements, promises, assurances, and representations (whether written or oral) relating to their subject matter.

19.2. If any provision of this Agreement is found to be invalid or unenforceable by any court or administrative body of competent jurisdiction, such invalidity or unenforceability shall not affect the other provisions of this Agreement, which shall remain in full force and effect.

19.3. Se não insistirmos que cumpra as suas obrigações ao abrigo deste Acordo, ou se não exercermos os nossos direitos contra si, ou se o fizermos com atraso, isso não significa que renunciamos aos nossos direitos contra si e não significa que não tenha de cumprir essas obrigações. Se renunciarmos a um incumprimento da sua parte, fá-lo-emos apenas por escrito, e isso não significará que renunciaremos automaticamente a qualquer incumprimento posterior da sua parte.

19.4. We may assign any or all of our rights under this Agreement to a third party.

19.5. Não poderá ceder nenhum ou todos os seus direitos ao abrigo deste Acordo a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito.