Política de privacidade

1. Introdução

1.1. O Grupo Deriv está comprometido em proteger a privacidade e a segurança dos seus Dados Pessoais em conformidade com todas as leis de proteção de dados.

1.2. Esta política de segurança e privacidade ("Declaração de Confidencialidade") define os dados que recolhemos de si enquanto nosso cliente. Também descreve como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus Dados Pessoais, por quanto tempo os conservamos, as opções e obrigações que lhe incumbem relativamente aos seus Dados Pessoais, a utilização dos cookies, bem como outras informações relevantes sobre os seus dados, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

1.3. Dependendo da entidade com a qual celebrou contrato, o Responsável pelo Tratamento de Dados para efeitos de Tratamento dos seus Dados Pessoais será um dos seguintes:

1.3.1. Deriv (FX) Ltd, empresa registada ao abrigo da legislação da Malásia em 18 de janeiro de 2017 com o número de registo LL13394, morada registada em Unit 3A-16, Level 3A, Labuan Times Square, Jalan Merdeka, 87000, Federal Territory of Labuan, Malásia.

1.3.2. Deriv (BVI) Ltd, empresa registada ao abrigo da legislação das Ilhas Virgens Britânicas em 15 de setembro de 2014 com o número de registo 1841206, morada registada em Kingston Chambers, PO Box 173, Road Town, Tortola, VG1110, Ilhas Virgens Britânicas

1.3.3. Deriv (V) Ltd, empresa registada ao abrigo das leis da República de Vanuatu em 17 de fevereiro de 2016 com o número de registo 014556, morada registada em Govant Building, BP 1276, Kumul Highway, Port Vila, República de Vanuatu.

1.3.4. Deriv (SVG) LLC, empresa registada ao abrigo das leis de São Vicente e Granadinas em 12 de fevereiro de 2020, com o número de registo 273 LLC 2020, morada registada em First Floor, SVG Teachers Credit Union Uptown Building, Corner of James and Middle Street Kingstown P.O., São Vicente e Granadinas.

1.3.5. Deriv (Mauritius) Ltd, empresa registada ao abrigo da legislação da Maurícia em 11 de junho de 2024 com o número de registo 209524, morada registada em The Cyberati Lounge, c/o Credentia International Management Ltd, Ground Floor, The Catalyst, Silicon Avenue, 40 Cybercity, 72201 Ebène, República da Maurícia

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2. Aplicação

2.1. Esta Declaração de Privacidade é aplicável a todos os clientes da Deriv. É importante ler esta Declaração de Confidencialidade, juntamente com quaisquer outras declarações de confidencialidade fornecidas em ocasiões específicas quando processamos dados pessoais sobre o utilizador, para saber como e porque utilizamos as suas informações. A presente Declaração de Confidencialidade permanece em vigor mesmo após o término da sua relação comercial connosco.

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3. Terminologia

3.1. Responsável pelo tratamento de dados: Entidade responsável por determinar o motivo e a forma como os dados pessoais são processados.

3.2. Grupo de empresas Deriv: Qualquer empresa ou entidade que seja direta ou indiretamente controlada, detida, sob o controlo, ou propriedade comum da Deriv Group SEZC.

3.3. Deriv Group SEZC: Empresa registada nas Ilhas Caimão sob o número de registo 394139, com morada registada em Maples Corporate Services Limited, PO Box 309, Ugland House, South Church Street, George Town, Grand Cayman, KY1-1104.

3.4. Dados pessoais: Dados que identificam ou podem ser razoavelmente associados a uma pessoa identificável, conforme definido pela legislação de proteção de dados aplicável. Isto inclui, mas não se limita a:

3.4.1. Dados relativos à raça, género, sexo, gravidez, estado civil, nacionalidade, grupo étnico ou origem social, cor, orientação sexual, idade, saúde física ou mental, bem-estar, incapacidade, religião, consciência, crença, cultura, língua e nascimento de uma pessoa.

3.4.2. Dados relativos à educação ou ao histórico médico, financeiro, criminal ou profissional de uma pessoa.

3.4.3. Qualquer número de identificação, símbolo, endereço de e-mail, morada, número de telefone, informação de localização, identificador online ou outra atribuição específica associada a uma pessoa.

3.4.4. Os dados biométricos de uma pessoa.

3.4.5. As opiniões, pontos de vista ou preferências pessoais de uma pessoa.

3.4.6. Correspondência enviada por uma pessoa que seja implícita ou explicitamente de natureza privada, ou confidencial, ou correspondência subsequente que revele o conteúdo da correspondência original

3.5. Processamento: Todas as operações efetuadas sobre Dados Pessoais, quer seja por meios automatizados ou não, incluindo a recolha, utilização ou registo. “Processar” e “Processado” devem ser interpretados como tal.

3.6. Categorias especiais de Dados Pessoais: Qualquer dado que revele:

3.6.1. Grupo étnico ou racial

3.6.2. Dados genéticos

3.6.3. Dados biométrico com o único propósito de identificação de uma pessoa singular

3.6.4. Dados relativos à saúde, vida sexual e/ou orientação sexual de uma pessoa singular

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4. Recolha e utilização de informações

4.1. Ao abrir uma conta na Deriv através do nosso site, solicitamos que nos forneça os seus Dados Pessoais durante o processo de registo de conta. Inclui informações pessoais como o seu nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone e data de nascimento. Em todos os casos, é necessário que nos forneça esses dados pessoais para podermos celebrar um contrato consigo, disponibilizar os nossos produtos e serviços e cumprir as nossas obrigações legais. Se não nos fornecer as informações necessárias, não poderemos disponibilizar os nossos produtos e serviços.

4.2. Podemos proceder ao processamento dos seguintes dados pessoais a seu respeito:

4.2.1. Identificadores pessoais, nomeadamente nome, morada e dados de contacto

4.2.2. Dados biométricos, por exemplo, dados de áudio, visuais e outros dados sensoriais, como imagens fotográficas ou gravações áudio/vídeo

4.2.3. Identificadores de dispositivos e online, e informações relacionadas, nomeadamente endereço de e-mail e número de telefone

4.2.4. Atividade na Internet, em aplicações e emredes, incluindo IDs de cookies e histórico de navegação

4.2.5. Identificadores governamentais, nomeadamente números de identificação nacional, números de carta de condução e números de passaporte

4.2.6. Dados demográficos, como idade e data de nascimento

4.2.7. Dados relativos à área de residência, nomeadamente contratos de arrendamento/locação, títulos de propriedade e faturas de serviços públicos

4.2.8. Informações de localização, especialmente dados de geolocalização

4.2.9. Dados relativos ao emprego, nomeadamente profissão, cargo e remuneração

4.2.10. Informações financeiras, nomeadamente os dados das suas contas bancárias

4.2.11. Informações sobre o património

4.2.12. Informações sobre estudos de mercado, nomeadamente, opiniões expressas aquando da participação em tais estudos

4.2.13. Outros dados relacionados às suas atividades profissionais

4.3. Podemos recolher estas informações de diversas formas, nomeadamente:

4.3.1. Quando interage connosco e nos fornece informações diretamente

4.3.2. De outra empresa do Grupo de Empresas Deriv

4.3.3. De entidades externas para a identificação e validação de endereços

4.3.4. De fontes públicas disponíveis

4.4. Só utilizamos os seus Dados Pessoais quando temos o seu consentimento ou motivos legais que nos permitem utilizá-los. Esses motivos incluem:

4.4.1. O tratamento dos seus Dados Pessoais para cumprir uma obrigação legal, nomeadamente requisitos de licenciamento, requisitos antifraude e leis contra o branqueamento de capitais

4.4.2. Processamentos dos seus Dados Pessoais para celebrar ou executar um acordo consigo

4.4.3. Prossecução dos nossos interesses comerciais legítimos

4.4.4. Estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais

4.5. Utilizamos os seus dados para os seguintes efeitos:

4.5.1. Efetuar o registo da sua conta e auxiliá-lo na sua gestão.

4.5.2. Realizar o processamento das suas negociações e transações.

4.5.3. Confirmar a autenticidade do utilizador como legítimo proprietário da conta e destinatário adequado do levantamento dos pagamentos.

4.5.4. Ajudá-lo com questões relacionadas com os nossos produtos e serviços.

4.5.5. Enviar-lhe comunicações publicitárias e notificações sobre a sua conta e os nossos produtos e serviços.

4.5.6. Investigar e resolver eventuais reclamações ou litígios relacionados com os nossos produtos e serviços.

4.5.7. Prevenir e detetar atividades criminosas.

4.5.8. Gestão do risco

4.5.9. Proteger os nossos direitos legais

4.5.10. Analisar as tendências dos utilizadores para compreender melhor as suas necessidades e preferências, visando melhorar os nossos produtos e serviços e proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada.

4.6. Reservámo-nos o direito de solicitar mais informações sempre que necessário. Por exemplo, podemos requerer que nos envie documentos adicionais aceitáveis para confirmar a autenticidade das informações da sua conta ou de qualquer pedido de levantamento.

4.7. Concorda que, ao utilizar a ferramenta de chat em direto no nosso site e aplicações, todas as informações pessoais que inserir no canal de chat, incluindo, entre outras, o seu nome próprio e o endereço de e-mail, são processadas por nós e armazenadas nas nossas bases de dados.

4.8. Pode, a qualquer momento, atualizar os seus Dados Pessoais ao aceder à secção "Definições" da sua conta. É da sua responsabilidade garantir que nos informa imediatamente sobre quaisquer alterações nos seus Dados Pessoais, de modo que possamos atualizar os nossos registos de acordo com as novas informações. Observe que, caso nos forneça informações incorretas ou não nos notifique sobre quaisquer alterações às informações que nos facultou, isso pode impactar a qualidade ou a disponibilidade dos nossos produtos e serviços para si.

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5. Definição de perfis e classificação

5.1. Reservamo-nos o direito de utilizar os dados que recolhemos e analisamos para criar o seu perfil, relativamente aos nossos produtos. Realizamos este processo manualmente com o auxílio do processamento automático. Desta forma, podemos disponibilizar-lhe os produtos e serviços mais adequados.

5.2. Podemos igualmente recorrer a sistemas automatizados para auxiliar nas decisões de avaliação de risco, como quando realizamos verificações de fraude e branqueamento de capitais. Apesar de recorrermos à tecnologia para auxiliar na identificação dos níveis de risco, todas as decisões que possam afetá-lo negativamente envolvem sempre uma intervenção manual para garantir que a tomada de decisões não se baseia apenas no processamento automatizado.

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6. Transferência de dados

6.1. Podemos transferir Dados Pessoais relevantes para qualquer empresa dentro do Grupo de Empresas Deriv ou para terceiros fora do Grupo de Empresas Deriv, como os nossos parceiros de negócios ou prestadores de serviços de pagamento, que podem estar localizados em países que podem não oferecer um nível de proteção de Dados Pessoais equivalente ao que é aplicável ao Responsável pelo tratamento de dados.

6.2. Os seus Dados Pessoais são partilhados com terceiros apenas com o intuito de cumprir uma ou mais das seguintes finalidades:

6.2.1. Para cumprir um contrato celebrado consigo referente à prestação dos nossos produtos e serviços, nomeadamente serviços de disponibilização de conteúdo, gestão de relações com clientes, e comunicação e marketing.

6.2.2. Para cumprir uma obrigação legal.

6.2.3. Para identificar e prevenir fraudes, evasão fiscal e atividades criminosas no âmbito financeiro.

6.2.4. Para prosseguir um interesse empresarial legítimo.

6.2.5. Para afirmar ou defender um direito e/ou interesse legal.

6.3. Em todos os casos, tomamos medidas razoáveis para garantir que os seus Dados Pessoais são processados de forma segura, em conformidade com esta Declaração de Confidencialidade e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, para garantir que a transferência é legal e que os Dados Pessoais transferidos têm um nível de proteção adequado. Estas medidas podem incluir a imposição de obrigações contratuais a terceiros ou garantir que os terceiros com os quais os Dados Pessoais vão ser partilhados, de modo a vinculá-los a requisitos legais equivalentes aos impostos pelas leis de proteção de dados aplicáveis ou garantir que os terceiros que recebem os seus Dados Pessoais, estão certificados ao abrigo de um mecanismo de certificação aprovado.

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7. Conservação de dados

7.1. Guardamos as suas informações durante todo o período em que mantiver uma relação comercial connosco. Após o encerramento da sua conta, os seus Dados Pessoais serão conservados apenas se exigido por lei, se uma retenção legal for aplicada às informações em questão, ou se tiver dado o seu consentimento para a conservação dos seus Dados Pessoais por um período prolongado.

7.2. Os dados serão guardados em várias localizações distintas. Nas situações em que conservamos os seus dados pessoais, estes são guardados num local seguro e no formato adequado à sua finalidade, sendo que apenas o pessoal autorizado tem acesso aos mesmos. Devemos também assegurar a implementação de controlos adequados para evitar a perda permanente de informações essenciais em resultado da destruição maliciosa ou não intencional de dados.

7.3. Após o término do período de retenção relevante, os seus dados pessoais serão anonimizados, desidentificados ou eliminados.

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8. Os seus direitos

8.1. Dispõe de uma série de direitos em relação às informações que conservamos sobre si. Esses direitos incluem:

8.1.1. Direito de acesso aos seus Dados Pessoais: Permite-lhe solicitar e receber uma cópia de todos os Dados Pessoais que possuímos a seu respeito.

8.1.2. Direito de retificação: Consiste em solicitar a correção dos Dados Pessoais incorretos ou incompletos que tenhamos sobre si.

8.1.3. Direito de eliminação - Pode solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, desde que os Dados Pessoais em questão não sejam necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos, não estejam sujeitos a retenção legal ou tenham de ser mantidos para cumprimento das nossas obrigações de conformidade regulamentar.

8.1.4. Direito de limitação e direito de objeção: Tem o direito de restringir as nossas atividades de Processamento de dados ou de se opor ao Processamento dos seus Dados Pessoais.

8.1.5. Direito à portabilidade dos dados - Tem o direito de receber uma cópia dos seus Dados Pessoais num formato organizado, comum e de fácil leitura, podendo transmitir esses dados a outra entidade na sua área de jurisdição (onde está localizado o Responsável pelo Tratamento de Dados), sempre que tal seja tecnicamente possível.

8.2. Pode realizar qualquer um dos pedidos mencionados na secção 8.1. do presente documento, enviando uma mensagem de e-mail ao nosso responsável pela proteção de dados diretamente para [email protected] ou através dos dados de contacto disponíveis na nossa página "Contacte-nos".

8.3. Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, pode apresentar uma reclamação para [email protected]. Se não estiver satisfeito com o resultado do nosso procedimento interno de reclamações, ou se considerar que a sua reclamação não foi tratada devidamente, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade de Proteção de Dados de Malta ou dos Emirados Árabes Unidos.

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9. Marketing

9.1. Tem o direito de optar por não receber materiais de marketing da nossa parte. Para o efeito, pode retirar o seu consentimento a qualquer momento durante o período em que tiver uma conta connosco. Neste caso, não lhe enviaremos quaisquer materiais de marketing.

9.2. Pode autoexcluir-se da receção de comunicações de marketing nas definições da sua conta ou cancelar a subscrição de e-mails de marketing ao clicar no link "Cancelar subscrição" incluído em todas as nossas comunicações de marketing.

9.2.1. Se optar por autoexluir--se ou cancelar a subscrição às nossas comunicações de marketing, por favor tenha em atenção que ainda poderá continuar a receber mensagens de e-mail de natureza transacional ou relacionadas com serviços. Faremos todos os esforços para minimizar a frequência destas mensagens e assegurar que são indispensáveis para o adequado funcionamento dos nossos produtos e serviços.

9.2.2. Por favor, esteja ciente que, devido aos tempos de processamento, poderá continuar a receber algumas comunicações de marketing por um curto período, mesmo após ter solicitado a autoexclusão ou o cancelamento da subscrição. Adicionalmente, caso uma comunicação comercial já esteja em processo de envio ou em trânsito, é possível que ainda a receba.

Se continuar a receber comunicações de marketing da nossa parte após um período razoável, por favor, não hesite em entrar em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente.

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10. Declaração de segurança

10.1. Garantimos a segurança dos seus dados pessoais e transações através da implementação das seguintes medidas:

10.1.1. A sua palavra-passe e identificação de início de sessão são únicas. As palavras-passe são encriptadas com o símbolo cardinal para que nem os nossos colaboradores as consigam ler. Por conseguinte, não podemos recuperar a sua palavra-passe caso não se lembre da mesma. Será enviado um link para poder definir uma nova palavra-passe.

10.1.2. Todos os dados do cartão de crédito são enviados diretamente para a rede Visa/Mastercard através da mais recente tecnologia de encriptação SSL, em conformidade com as políticas bancárias.

10.1.3. O acesso aos seus dados pessoais é estritamente proibido para todos os colaboradores da Deriv, exceto colaboradores específicos da Deriv, exclusivamente em circunstâncias em que tal seja necessário para o desempenho adequado das suas funções.

10.1.4. As nossas políticas de segurança da informação baseiam-se nas melhores práticas da indústria em matéria de controlo de acesso e continuidade das atividades.

10.1.5. Com total empenho, esforçamo-nos por validar a sua identidade e implementar medidas para detetar atividades fraudulentas, visando protegê-lo contra acessos não autorizados à sua conta. Acompanhamos igualmente a atividade da conta, procurando identificar indícios de comportamento atípico que possam sugerir atividade fraudulenta. Colaboramos com agências de cobrança e autoridades de aplicação da lei em situações de fraude.

10.1.6. É da sua responsabilidade garantir a segurança dos seus dados de início de sessão, de qualquer endereço de e-mail associado e de qualquer computador pessoal ou dispositivo em que a sua conta esteja acessível (por exemplo, protegendo a palavra-passe e bloqueando o ecrã). Não podemos ser responsabilizados por qualquer utilização não autorizada da sua conta quando a culpa não recai sobre nós.

10.1.7. Quando utiliza um dispositivo partilhado ou o seu próprio dispositivo num local público, seja offline ou numa rede Wi-Fi pública, está sujeito a colocar em risco as informações que insere ou recebe, podendo estas serem recolhidas. Para proteger os seus dados nestas situações, é da sua exclusiva responsabilidade adotar as seguintes precauções e informar-se sobre outras medidas de segurança adicionais que possa tomar:

10.1.7.1. Não envie nem receba informações privadas, a menos que esteja a utilizar uma página Web segura (de preferência, utilize uma Rede Privada Virtual (VPN) segura e encriptada).

10.1.7.2. Certifique-se de que tem um software antivírus/antispyware eficaz e atualizado, assim como uma firewall ativa, antes de utilizar a rede Wi-Fi pública.

10.1.7.3. Não deixe o seu dispositivo sozinho.

10.1.7.4. Evite transações financeiras que possam revelar palavras-passe ou informações pessoais valiosas, como números de cartões de crédito.

10.1.7.5. Utilize as ferramentas do navegador para apagar ficheiros e cookies e limpar o seu histórico de navegação.

10.1.7.6. Não guarde as suas credenciais de início de sessão num dispositivo partilhado.

10.1.7.7. Termine sempre a sessão em sites nos quais tenha sessão iniciada ao finalizar a sua utilização.

10.1.7.8. Deve notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de que os seus dados de início de sessão foram perdidos, roubados ou divulgados a terceiros.

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11. Cookies e tecnologias relacionadas

11.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados nos discos dos computadores e são muito utilizados para melhorar a funcionalidade dos sites e a experiência do utilizador. Todas as versões recentes dos navegadores dão-lhe um nível de controlo sobre os cookies. Pode eliminar todos os cookies existentes no seu computador e pode configurar o navegador para impedir que os mesmos sejam armazenados. No entanto, recusar os nossos cookies pode afetar a qualidade e a utilização dos nossos produtos e serviços.

11.2. Observe que o nosso site cria ficheiros de registo que registam os endereços IP dos acessos à sua conta, tentativas de início de sessão e dados sobre o dispositivo, como o fabricante, o modelo, o sistema operativo e o navegador. Estas informações são recolhidas para auxiliar na investigação da sua conta, numa eventualidade improvável de ser acedida por utilizadores não autorizados. As informações fornecidas por determinados cookies também contribuem para a nossa compreensão da forma como os visitantes utilizam os nossos produtos e serviços, permitindo-nos efetuar melhorias.

11.3. Os nossos cookies não representam nenhum perigo e não foram concebidos para aceder a qualquer outra informação no seu computador.

11.4. Utilizamos os seguintes tipos de cookies após recebermos o seu consentimento quando necessário:

11.4.1. Cookies estritamente necessários: Estes cookies são necessários para o funcionamento do site. Incluem, por exemplo, cookies que lhe permitem navegar no nosso site e iniciar sessão na sua conta.

11.4.2. Cookies de funcionalidade: Estes cookies visam aprimorar a funcionalidade do nosso site, possibilitando-nos recordar as suas preferências.

11.4.3. Cookies de segmentação de terceiros: Estes cookies são utilizados para apresentar anúncios mais relevantes para si. Permitem-lhe ter uma experiência otimizada quando utiliza outros sites de terceiros que incluem sites de redes sociais em conjunto com o nosso site. Os cookies utilizados para este fim são colocados no nosso site por redes de publicidade de terceiros em nosso nome e com a nossa autorização.

11.5. Além dos cookies, podemos também utilizar outras tecnologias semelhantes nos nossos sites, como web beacons (píxel espião) e píxeis, para personalizar as nossas páginas e aprimorar a sua experiência. Os Web beacons e os píxeis costumam ser uma pequena imagem transparente integrada no site ou numa mensagem de e-mail. São utilizados para monitorizar o número de utilizadores que visitaram determinadas páginas e obter outros dados estatísticos. Recolhem apenas um conjunto limitado de dados, como o número do cookie, a hora e os dados da página visualizada, juntamente com uma descrição da página em questão.

11.6. Para proporcionar uma melhor experiência, alguns dos nossos produtos e serviços podem requerer permissão para aceder aos seus serviços de armazenamento na nuvem, como o Google Drive, para guardar ou carregar estratégias de negociação da Deriv Bot. Nestes casos:

11.6.1. Não armazenamos dados relacionados com o seu serviço de armazenamento na nuvem em nenhum servidor. Todos os ficheiros são transferidos para as suas máquinas locais.

11.6.2. Não partilhamos dados relacionados com o seu serviço de armazenamento na nuvem com ninguém.

11.6.3. Apenas acedemos ao seu armazenamento na nuvem quando o mesmo inicia. Pode desativar o seu serviço de armazenamento na nuvem a qualquer momento.

11.7. Ao aceitar a nossa utilização de cookies, está a autorizar o uso de todos os tipos de cookies mencionados nesta política. Se rejeitar a utilização de cookies, só serão utilizados os que forem necessários para o funcionamento do site, é importante notar que isso pode afetar adversamente a prestação dos nossos produtos e serviços.

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12. Links para outros sites

12.1. O nosso site contém links para outros sites e pode apresentar banners ou ícones publicitários associados a sites de terceiros. Estes sites e os respetivos anúncios podem enviar cookies para o seu navegador, sendo esta ação fora do nosso controlo. Não assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Sugerimos que consulte as políticas de privacidade desses sites, dado que as suas práticas podem divergir das nossas.

12.2. Integrámos certos serviços da TradingView, Inc. Note que a política de privacidade da TradingView, disponível em https://www.tradingview.com/privacy-policy/ (ou qualquer URL sucessor), não se aplica à implementação dos serviços da TradingView pela Deriv. Mantemo-nos totalmente responsáveis pela proteção e processamento dos seus Dados Pessoais dentro da nossa plataforma e de acordo com esta Declaração de Confidencialidade.